Em sessão ordinária, PL007/2019 sobre o PMAQ é aprovado por unanimidade.

Em mais uma sessão ordinária, vereadores se reuniram na Câmara Municipal de Juripiranga com o objetivo de tratar das matérias em tramitação na Casa.

Com a exceção dos vereadores José Cláudio Cândido, Sérgio Cabral e do presidente da Casa, Tiago Mariz, que justificaram as suas ausências, os demais vereadores compareceram a sessão.

Na ausência justificada do presidente da Casa, que assumiu interinamente a presidência da Mesa Diretora foi o primeiro secretário, vereador Ademilson Chaves, que prontamente convocou o segundo secretário, vereador Caio Neto, para assumir os trabalhos da sessão.

E após a leitura da ata da sessão anterior e a chamada dos vereadores, foi colocada a pauta do dia. Foi apresentado o parecerer jurídico do PL 006/2019 que estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao exercício de 2020, assim como o parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização, todos favoráveis ao projeto, sendo os mesmos colocados em discussão e, não havendo questionamentos, foram levados à votação e aprovados por unanimidade, habilitando o projeto de Lei para ser discutido e votado nas próximas sessões.

Mesmo caminho teve o PL007/2019, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 533/2013, que criou no âmbito do município o Prêmio da Qualidade e Inovação – PMAQ, com pareceres jurídicos e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favoráveis, sendo levados à apreciação, onde não foram questionados sobre sua legalidade e aprovados por unanimidade, ficando o Projeto de Lei habilitado para ser discutido e votado em plenário. Sendo assim, o mesmo foi levado à discussão onde não foi questionado, e consequentemente levado a votação e aprovado  por unanimidade e encaminhado para o Poder Executivo municipal sancionar.

Também foi apresentado o PL Legislativo 002/2019, que cria os cargos comissionados de Procurador Jurídico e Contador Geral da Câmara de Vereadores de Juripiranga, que foi encaminhado para a análise das comissões competentes emitirem os seus pareceres posteriormente.

No Grande Expediente, o vereador Caio Neto parabenizou os profissionais da saúde de Juripiranga, pela boa avaliação obtida em avaliação do Ministério Público Estadual, além de também ressaltar a importância da aprovação do PL007/2019, que beneficiará todos os profissionais da saúde do município avaliados pelo Prêmio da Qualidade e Inovação – PMAQ com a implantação de uma gratificação em seus vencimentos.

O vereador Ademilson Chaves, que presidiu interinamente a sessão, disse não ter dúvidas da competência dos profissionais da saúde do município, comprovada pela boa avaliação do Ministério Público Estadual. Antecipou em sua fala que na próxima sessão irá apresentar um requerimento solicitando a implantação de uma lombada na ligação entre as Ruas Piauí e Centro Cívico, para evitar o tráfego em alta velocidade de carros e motos que por ali passam, evitando assim acidentes que possam acontecer, haja vista que o perigo é iminente, assim como outro requerimento, solicitando o escoamento das águas na Rua Alagoas, que vem causando transtornos aos moradores daquela localidade.

E nada mais tendo a tratar, encerrou a sessão.

Realização: Câmara Municipal de Juripiranga, Casa Caio Correia de Araújo.

 

 

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