Novos projetos de lei do executivo são apresentados em sessão ordinária.

Na noite desta quarta-feira dia 22 de agosto, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Juripiranga.

A sessão contou com a presença dos vereadores Caio Neto, Ademilson Chaves, Elton José e Edson Manoel dos Anjos. Não compareceram e tiveram suas ausências justificadas os vereadores Caio da Costa Araújo, José Cláudio Cândido, Rozil Pereira, Sérgio Cabral e o presidente Tiago Mariz.

E por conta da ausência do vereador Tiago Mariz, quem assumiu a presidência interina foi o primeiro secretário da mesa diretora, Caio Neto e, consequentemente seu posto foi ocupado ocasionalmente pelo segundo secretário, o vereador Ademilson Chaves que coordenou os trabalhos da noite.

E após fazer a leitura da Ata da sessão anterior e a chamada dos vereadores, Ademilson Chaves apresentou a pauta da noite com a chegada de vários projetos de autoria do Poder Executivo Municipal.

Foi apresentado o PL 010/2018, que institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços a Comunidade, destinado a adolescentes em conflito com a Lei no município de Juripiranga.

Em seguida, foi apresentado o PL 011/2018, que cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prefeito Arnaldo Mouzinho da Silva”, no município de Juripiranga.

Na sequência, foi apresentando o PL 012/2018 (complementar) que modifica disposições da Lei Complementar 590/2017 e das Leis Municipais 575/2016 e 441/2009, assim como modifica a Lei Municipal 607/2017.

Por fim, foi apresentado o PL 013/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde.

Todos os projetos são de autoria do Poder Executivo Municipal e foram recebidos e encaminhados para as comissões competentes analisarem e emitirem seus pareceres nas próximas sessões.

Como não houve vereador que quisesse usar a tribuna durante o Grande Expediente, o presidente interino da Casa, vereador Caio Neto, concluiu os trabalhos, encerrando a sessão.

Realização: Câmara Municipal de Juripiranga, Casa Caio Correia de Araújo.

 

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