PL005/2019 é aprovado por unanimidade em sessão ordinária

A Câmara Municipal de Juripiranga realizou na noite desta quarta-feira dia 25 de abril, mais uma sessão ordinária correspondente ao ano legislativo vigente, para apreciar matérias em tramitação na Casa e discutir assuntos de interesse da população.

Com a exceção do vereador Elton José, que justificou a sua ausência, os demais vereadores compareceram a sessão.

Cumprindo o rito da Casa, o primeiro secretário da Mesa Diretora, o vereador Ademilson Chaves, fez a leitura da ata da sessão anterior e a chamada dos vereadores.

Na pauta da noite, a apresentação dos pareceres das comissões acerca do PL005/2019 de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019, que tramitava na Casa em regime de urgência urgentíssima.

Os pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização, além do Parecer Jurídico da Casa, foram apresentados, sendo totalmente favoráveis ao PL005/2019, sendo os mesmos levados à discussão em plenário.

Como não houve vereador que questionasse, os pareceres foram levados a votação e aprovados por unanimidade, tornando o PL005/2019 apto para ser discutido e apreciado. Não tendo sido feito nenhum questionamento sobre o projeto, o mesmo foi colocado em votação única por causa do regime de urgência, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores e em seguida encaminhado para ser sancionado pelo Prefeito.

No Grande Expediente, o vereador Caio Neto, falou sobre alguns questionamentos de ouvintes de programas de rádio sobre a área da saúde. Informou que um novo dentista está sendo contratado para ocupar o lugar do atual dentista que encontra de licença sem vencimento, e não de férias, como algumas pessoas comentaram. Falou também sobre a alta demanda da população, sobretudo nos plantões do médico José Alencar, que já chegou a atender 120 pacientes num único plantão, gerado pela preferência da população pelo referido médico, causando uma sobrecarga no atendimento.

O presidente da Casa, Tiago Mariz, pediu uma parte para falar que a Unidade Mista de Saúde é uma emergência médica para casos mais graves que necessitem de pronto atendimento, ficando as UBS de cada localidade para consultas mais detalhadas e de não necessitem de um atendimento de urgência, ratificado pela fala do vereador Ademilson Chaves que lembrou que os atendimentos na emergência são diferentes dos realizados nas UBS.

Caio Neto voltou a falar que a Secretaria de Saúde disponibiliza médicos super capacitados para a população, mas que as pessoas dão uma preferência maior aos médicos José Alencar e Fábio. Ressaltou também que a contratação de médicos é um problema em todo o país.
Caio Neto ainda falou sobre a distribuição de peixes na Semana Santa, lembrando que os critérios de doação, seguem uma lei municipal que determina que sejam beneficiados com a entrega, a população mais carente do município cadastrada no Programa Bolsa Família. Também questionou o PL 004/2019 que dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município, que segundo ele carece de um esclarecimento maior, sobretudo de como impactará nas finanças municipais. Pelo entendimento do vereador, os objetivos do projeto já são contemplados com os atuais profissionais que já atuam na Prefeitura, precisando o mesmo ser discutido para se chegar à uma conclusão se de fato é necessário criar o órgão ou não, mesmo levando em conta que instittuí-lo é uma recomendação do Ministério Público Estadual – MP-PB.

O presidente Tiago Mariz lembrou aos seus pares que aguarda para os próximos dias um esclarecimento por parte do Poder Executivo sobre o PL 004/2019 para enfim se chegar à uma conclusão sobre o mesmo.

De antemão, informou que por causa do feriado do Dia do Trabalhador comemorado na próxima quarta-feira 1º de maio, a sessão ordinária será antecipada para a próxima segunda-feira dia 29 de abril, convidando a todos para comparecerem, tendo em seguida ao informe, encerrado a sessão.

Realização: Câmara Municipal de Juripiranga, Casa Caio Correia de Araújo.

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