Projetos de Lei em tramitação na Câmara são aprovados por unanimidade.

Vereadores se reuniram na noite desta quarta-feira dia 13 de fevereiro na Câmara Municipal de Juripiranga, em mais uma sessão ordinária dando continuidade ao ano legislativo.

Com a exceção do vereador Elton José Cirilo, que não pode comparecer e justificou a sua ausência, os demais vereadores marcaram presença na sessão.

Como pauta da noite, os vereadores analisaram os projetos de lei em andamento na Casa. O primeiro, o PL 002/2019 que dispõe a fixação e incentivo financeiro referente ao exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate de Endemias (ACE) da Secretaria de Saúde de Juripiranga, teve seus pareceres das comissões apresentados. O segundo, o PL 003/2019 que trata do reajuste do piso salarial do Magistério do município de Juripiranga, assim como o salário do Executivo municipal, também teve os seus pareceres apresentados. Ambos tramitaram nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e na de Finanças, Orçamento e Fiscalização, além de serem analisados pelo Jurídico da Casa. Todos as comissões e o jurídico da Casa emitiram pareceres favoráveis aos projetos, sendo colocados para discussão e votação em plenário. Como não houve questionamentos, os pareceres foram levados a votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, os projetos de Lei foram levados a discussão em plenário e não suscitando dúvidas, foram votados e aprovados por unanimidade, sendo em seguida encaminhados para a sanção do Prefeito.

No Grande Expediente, o vereador Ademilson Chaves destacou a importância da aprovação dos projetos de Lei, sobretudo o PL 002/2019, que segundo ele, premia o bom e árduo trabalho dos ACS e ACE. Ele lembrou que sempre houve uma defasagem dos valores recebidos entre as duas classes, onde os ACS sempre recebem um pouco mais que os ACE. No entanto, o Governo Federal vinha prometendo há um bom tempo em igualar os ganhos das duas categorias, algo que eles protelaram e ainda não resolveram. Também defendeu a efetivação dos ACE, lembrando da sua importância para os serviços de saúde do município.

O vereador Rozil Pereira parabenizou os ACS e ACE pela aprovação do projeto 002/2019, destacando a luta do vereador Ademilson Chaves como pioneiro da causa dos agentes de saúde e lembrando que também sempre os apoiou em suas demandas das duas classes. O mesmo também frisou que existe uma lei federal que dá direitos aos agentes de receber um percentual por insalubridade e que a mesma não está sendo cumprida no município, convocando os seus pares para solicitar que a prefeitura se adapte e pague aos agentes, esse percentual.

O vereador Caio Neto parabenizou também tanto os vereadores quanto aos trabalhadores pela aprovação do projeto 002/2019, dizendo também estar atento a lei federal que dar direito aos ACS e ACE de receberem a insalubridade, se colocando à disposição para tratar com o prefeito sobre a possiblidade de implantação do benefício nos salários de todos os agentes, levando-se em conta a capacidade do município pagar sem comprometer as finanças públicas. Também agradeceu ao prefeito Dr Paulo Dália pela obra de implantação de calçamento na Rua 7 de setembro, que foi uma indicação sua ainda no ano de 2014, assim como também a Rua José Bonifácio, que já está concluída. Recomendou a população para que tomem cautela ao sair para a Festa de São Sebastião, orientando fechar as suas casas para evitar a ação de meliantes aproveitadores durante o evento.

O presidente Tiago Mariz também parabenizou os agentes de saúde e de endemias pela aprovação do PL002/2019, que segundo eles, são merecedores, assim como os profissionais do magistério pela a aprovação do PL 003/2019. Destacou a gestão municipal por mais uma vez realizar a Festa de São Sebastião, que segundo ele é a melhor da região. Também ressaltou as mais recentes conquistas do município, como a aquisição de uma ambulância do SAMU, a primeira a ser entregue na Paraíba entre 22 que foram distribuídas em todo o estado, além de ambulâncias e ônibus de grande porte totalmente voltado para a acessibilidade, a nova escola municipal, a reforma das escolas estaduais Teonas e Demétrio, o Mercado Público Municipal, que já toma forma e as escolas da rede municipal sendo reformadas, as obras de pavimentação de diversas ruas, fruto da parceria com o Governo do Estado da Paraíba, deputados estaduais, federais e senadores. Também se colocou à disposição dos agentes de saúde e de endemias para analisar juntamente com o prefeito a possibilidade de implantação do adicional de insalubridade, um pleito antigo das categorias.

Encerrou a sessão desejando uma boa Festa de São Sebastião para todos e orientando para que tomem muito cuidado ao sair de casa para o evento buscando sempre uma precaução contra a ação de delinquentes.

Realização: Câmara Municipal de Juripiranga, Casa Caio Correia de Araújo.

 

 

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